JUSTIFICATIVA
De acordo a visão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa, na E.M.E. F Professor Abel Dias De Melo, como em todas as escolas do município ainda não existe o Conselho Escolar, o que as escolas possuem é o Conselho Deliberativo do Caixa Escolar. Após as leituras realizadas disponíveis no ambiente do curso e outras leituras complementares que explicita que o Conselho Escolar vai muito além das responsabilidades fiscais e precisa envolver-se de forma ativa em todas as questões da escola, tanto administrativas quanto pedagógicas e por ter de fato um conselho que só atua no campo financeiro (PDDE e PDE) compreendemos que de fato a escola não possui o Conselho Escolar e sim o Caixa Escolar.
Segundo o texto disponível no ambiente do curso, “Educar é diferente de treinar, adaptar, moldar, adequar. Educar não é enquadrar, incutir um padrão de modelo, mas é formar pessoas autônomas, sujeitos livres e responsáveis.” Por isso é importante envolver todos os agentes na construção coletiva do ato de educar e uma das alternativas é a participação ativa do Conselho escolar em todas as decisões.
A gestão democrática do ensino público e a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares estão previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. É necessário que a escola se aposse desse direito adquirido e comece a construir sua autonomia através dos Conselhos Escolares.
Uma das metas do Plano Nacional de educação, aprovado em 2000, é “promover a participação da comunidade na gestão das escolas, universalizando, a instituição de Conselhos Escolares ou órgãos equivalentes”. Porém os Conselhos não foram implantados em larga escala do país como é o caso do município de Nova Viçosa.
O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo da gestão democrática na escola. A maior importância do Conselho Escolar é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa.
Deparamos com várias demandas no cotidiano desta escola e precisamos tomar decisões sérias, pautadas na legalidade. Hoje percebemos o quanto o Conselho Escolar poderá contribuir nas tomadas de decisões e respaldando nossas ações. Com o Conselho implantado e funcionando, todos os que fazem parte da escola, como pais, alunos e funcionários podem propor alternativas para que a escola funcione melhor e que a aprendizagem seja de fato significativa.
Nesta perspectiva, compreendemos que a E.M.E. F Abel Dias de Melo ainda não possui o Conselho Escolar, entendendo que a forma como a escola é dirigida influencia no êxito escolar, iremos elaborar um plano de ação para implantar o Conselho Escolar nesta unidade de ensino.
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR O CONSELHO ESCOLAR
· Acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico realizando os ajustes necessários para a melhoria da qualidade da educação.
· Promover o exercício da cidadania dentro do espaço escolar.
· Garantir a instalação e funcionamento da gestão democrática.
· Contribuir na reelaboração do Projeto Político Pedagógico de forma democrática
· Contribuir para a participação efetiva da família na escola.
EIXOS TEMÁTICOS QUE NORTEARÃO O PLANO DE AÇÃO:
· Conselho Escolar e o acompanhamento pedagógico;
· Conselho Escolar e a relação escola/ comunidade;
· Conselho Escolar e controle da Gestão Financeira;
· Conselho Escolar e articulação com os pais.
CRONOGRAMA
· Reunião com a comunidade escolar, para discutir a implantação e atuação efetiva do Conselho Escolar;
· Reunião com os, alunos, pais e representantes da comunidade para discutir a implantação e atuação efetiva do Conselho Escolar;
· Grupo de estudo com todos os segmentos;
TEXTOS PARA ESTUDO
1) O que é o Conselho Escolar?
2) Quais as funções do Conselho Escolar?
3) Legislação que ampara o Conselho escolar.
4) Quem pode participar do Conselho escolar?
5) Quantos são e como os membros são eleitos?
6) De quanto e quanto tempo o Conselho deve se reunir?
7) Como posso implantar o Conselho na escola?
8) Por que o Conselho Escolar é necessário?
9) O que é necessário para o funcionamento do Conselho Escolar?
· Mobilização através de cartazes, faixas, blog da escola, panfletos;
· Organização de um seminário para as chapas inscritas;
· Eleição dos candidatos.
